Bergamaschi - Advogados Associados

OAB/RS realiza reunião emergencial sobre lotação das celas de delegacias na Capital

27/07/2016

Colapso no sistema prisional no RS. Com os presídios da região metropolitana sendo interditados por superlotação, as delegacias de polícia têm sido forçadas a absorver os presos, que são amontoados em celas sem estrutura, sem condições de higiene e de alimentação. 

A problemática foi debatida em reunião emergencial realizada nesta quarta-feira (27), entre a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Neusa Rolim Bastos, com o presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores, e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm), Isaac Ortiz, acompanhado do vice-presidente da Ugeirm, Fabio Castro, o diretor para Assuntos Sindicais, Pablo Mesquita, e da assessora jurídica Paula Bergamaschi. Também esteve presente, o coordenador adjunto da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Rodrigo Puggina.

Foi relatada permanência de 15 presos na 3ª DPPA e 21 detentos na 2ª DPPA, isso há mais de uma semana. “É um evidente flagrante da violação dos direitos humanos. Os agentes policiais não têm treinamento para isso, os presos são misturados, podendo haver resgate dos pelas facções criminosas. A vida dos policiais e da população está colocada em risco no interior das nossas delegacias, com possibilidade de eventual morte ou rebelião”, declarou Neusa.

A OAB/RS já encaminhou dois ofícios ao governador do Estado, José Ivo Sartori, cobrando medidas e não obteve respostas. “Isso é irresponsabilidade! Já solicitamos mais de uma vez providências imediatas no intuito de cessar tal prática que, de maneira inédita e de alto risco, se institucionalizou em nosso Estado. Se ocorrer uma tragédia, o governador será o responsável por isso, visto já estar ciente e oficiado do problema pela Ordem gaúcha”, afirmou o presidente da entidade, Ricardo Breier.

Ação Civil Pública

A OAB/RS também acompanhará o Agravo de Instrumento que está sob relatoria da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, na 2ª Câmara Civil do TJRS, que trata sobre o encarceramento nas Delegacias de Polícia.

Fonte: OAB/RS
Foto:  Lucas Pfeuffer - OAB/RS