Bergamaschi - Advogados Associados

Mais vagas para o sistema prisional: Frente de Trabalho da OAB/RS reúne-se e conquista medidas para diminuir problema carcerário

03/08/2017

Mais de 200 vagas para o sistema prisional, em até 50 dias, está entre as soluções conquistadas pela Frente de Trabalho da OAB/RS, para a solução da crise de falta de vagas no sistema prisional gaúcho. A notícia veio durante um encontro nesta quinta-feira (03), na seccional, em reunião proposta pelo presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, com as principais entidades da segurança pública do Estado. O dirigente ainda garantiu a criação de um cadastro para a administração dos presos detidos em delegacias, garantindo sua fácil localização pelo seu advogado.

O encontro reuniu representantes do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Associação dos Delegados de Polícia do RS e do Sindicato de Escrivães, Inspetores de Polícia do RS – Urgeim. A Secretaria Estadual de Segurança Pública se comprometeu com a OAB/RS para a instalação de dois novos Centros de Triagem, um com 96 vagas, com inauguração em 10 dias, e outro com 120, com inauguração em 40 dias. Da mesma forma, apontou que inaugurará mais uma galeria do presídio de Canoas na primeira quinzena de outubro, gerando mais 140 vagas. Outra medida estabelecida foi com o Tribunal de Justiça, para a realização de um encontro entre o presidente da Ordem gaúcha e o Poder Judiciário para discutir a possibilidade da realização das audiências de custódia no Palácio de Polícia.

O dirigente destaca a importância do diálogo e da interlocução entre as instituições. Todas foram ouvidas, e dados, como o crescimento de 7% anual da população carcerária, foram apresentados. Caso não sejam criadas mais vagas até 2020, serão 90 mil presos para apenas 45 mil vagas em todo o Estado.

“Hoje demos um passo muito importante e pudemos ouvir e dialogar abertamente com as entidades. Assim, houve um comprometimento do Estado em alocar novas vagas em centros de triagens, para diminuir a lotação nas delegacias. Infelizmente, as estatísticas noticiadas em relação à redução da criminalidade no RS não são suficientes, e a falta de vagas no sistema prisional é um problema muito sério, pois chegamos a ter mais de 300 presos em delegacias. A população carcerária está crescendo, e precisamos de soluções”, afirmou. “As próprias entidades de segurança falam que estamos vivendo o pior momento de crise de segurança. Entendemos que precisamos criar uma política permanente de Estado, não de governo. No atual cenário, todos os governantes começam do zero e não temos sequência, o que acarreta um caos cada vez maior”, afirmou.

Crise

Na última semana, com a falta de vagas nos presídios, as delegacias da região metropolitana estão detendo presos em viaturas, por não ter mais espaço nas celas. Em Gravataí, por exemplo, há mais de 20 presos de forma irregular, sendo que a capacidade da delegacia é de apenas seis detenções.

Presenças

Estavam presentes: representando o Tribunal de Justiça do RS, o Juiz-corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco; representando o Ministério Público do RS, o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro; representando a Defensoria Pública do RS, a defensora pública Bárbara Lenzi; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS (ASDEP), delegado Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas;  o 1º vice-presidente administrativo da Associação dos Delegados de Polícia do RS (ASDEP), o delegado Wilson Muller Rodrigues; o presidente do Sindicato de Escrivães, Inspetores e Investigadores de Políciado RS (UGEIRM), Isaac Ortiz; a representante da UGERIRM , Paula Bergamaschi; representando o Secretário de Segurança Pública do RS, Everton Santos Oltrmari; representando o Comandante-Geral da Brigada Militar do RS, Major André Marcelo Ribeiro Machado; o subchefe PM2 – Estado Maior, representando o Comandate-Geral da Brigada Militar do RS, Major Jorge Dirceu Abreu Silva Filho e a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Neusa Bastos.

Fonte: OAB RS