Bergamaschi Advogados assegura Correção de Aposentadoria para Servidor associado a UGEIRM após quase duas décadas de pagamento incorreto

O Escritório Bergamaschi obteve um importante resultado em favor de seu cliente, por meio da impetração de mandado de segurança que garantiu a correção em sua aposentadoria.

Após quase 20 anos recebendo o benefício de forma incorreta, o servidor filiado à UGEIRM buscava o apostilamento de sua aposentadoria, medida reconhecida como devida e oficialmente publicada em dezembro do último ano. No entanto, mesmo após essa regularização formal, até julho do ano corrente, o valor corrigido ainda não havia sido incorporado à folha de pagamento do aposentado.

Diante da inércia administrativa, a Equipe Bergamaschi Advogados ingressou com mandado de segurança, objetivando não apenas a garantia do direito já reconhecido administrativamente, mas também a efetivação dos pagamentos complementares. Embora a ação tenha sido ajuizada, o desfecho positivo ocorreu antes mesmo do término do litígio: o órgão responsável realizou os devidos ajustes e, já na folha de agosto, efetuou o pagamento correto ao servidor.

A decisão ressalta a importância do mandado de segurança como instrumento célere para a tutela de direitos, especialmente quando o administrado se depara com demora injustificada, mesmo após reconhecimento formal de seu direito.

O trabalho cuidadoso do Escritório foi decisivo para garantir a efetivação integral da aposentadoria devida ao servidor, bem como para assegurar plenamente seus direitos.