Bergamaschi Advogados garante, na Justiça, transplante de medula óssea, para filiado da UGEIRM

Bergamaschi Advogados comemora mais uma importante conquista para a categoria dos policiais civis: a Justiça concedeu liminar determinando que o IPE-Saúde autorize e custeie, de forma integral e urgente, o tratamento de um filiado do Sindicato UGEIRM diagnosticado com leucemia. A ação foi ajuizada pelo Departamento Jurídico da Entidade, representada pelo Escritório, com importante atuação do advogado Dr. Guilherme Jardim da Gama, que acompanhou o caso e buscou judicialmente assegurar o tratamento diante da negativa administrativa do IPE-Saúde.

Entenda o caso

J.R.G. foi diagnosticado, em junho de 2026, com leucemia linfoblástica aguda de células T, com acometimento do sistema nervoso central — quadro considerado de alto risco. Após responder bem à quimioterapia inicial, passou a necessitar, com urgência, de transplante alogênico aparentado de células-tronco hematopoéticas (medula óssea), já com doador compatível localizado e listado para o procedimento, além do medicamento Letermovir, utilizado para prevenir infecções após o transplante.

O IPE-Saúde negou administrativamente a cobertura do procedimento e do medicamento, sob a alegação de que não constavam de sua tabela própria.

A decisão da Justiça

Diante do risco à vida do filiado em caso de demora no tratamento, a Vara Estadual da Saúde Pública do TJRS concedeu a tutela de urgência (liminar), determinando que o IPE-Saúde autorize e custeie, em até cinco dias, a realização completa do transplante — incluindo coleta do doador, internação, condicionamento, quimioterapia, exames, insumos e honorários da equipe médica —, além do fornecimento do medicamento Letermovir pelo tempo necessário ao tratamento. Também foi concedido ao filiado o benefício da gratuidade de justiça.

Na decisão, o magistrado destacou que a negativa do IPE-Saúde, baseada apenas na ausência de previsão em tabela interna, não pode se sobrepor ao direito constitucional à saúde nem à indicação do médico assistente, sobretudo diante do risco de vida envolvido.

O que diz a UGEIRM

Para o vice-presidente Fábio Castro, o resultado reforça o papel do Sindicato ao lado de cada filiado.

A UGEIRM acolheu o colega desde o primeiro momento e, por meio do Escritório Bergamaschi, atuou para que a urgência do caso fosse reconhecida pela Justiça, assegurando o acesso ao tratamento com potencial curativo.

Torcemos pela recuperação de J.R.G. e reafirmamos o compromisso de estar ao lado da categoria na luta coletiva e, sempre que necessário, ao lado de cada filiado da UGEIRM, individualmente, nos momentos mais difíceis.